por
James Gorman
O que é
ser uma pessoa?
“Seres
que reconhecem a si próprios como ‘eu’. Isso são pessoas.”
Ao menos
esse era o ponto de vista de Immanuel Kant, segundo Lori Gruen,
professora da universidade Wesleyan, em Conecticut, que pensa e
escreve a respeito de animais não humanos e das questões
filosóficas envolvidas na forma como os tratamos.
Ela
estava discutindo as iniciativas de um grupo que buscava reconhecer
legalmente os chimpanzés como pessoas, com direitos à liberdade,
embora se trate de uma liberdade com limites consideráveis.
O Projeto
dos Direitos dos Não Humanos, grupo liderado por Steven M. Wise,
entrou com pedidos de hábeas corpus em Nova Iorque, no dia dois de
dezembro, em nome de quatro chimpanzés cativos nos EUA. Os processos
arquivados, mas Wise afirmou que planeja recorrer.
Wise
acredita que o uso histórico do hábeas corpus como ferramenta
contra a escravidão humana oferece um modelo de como lutar pelos
direitos dos não humanos.
Seu caso
se baseia especialmente na ciência. Presentes nos autos, os
depoimentos de nove cientistas oferecem opiniões sobre o que a
pesquisa afirma a respeito da vida dos chimpanzés, de sua capacidade
cognitiva e autoconsciência.
Wise
argumenta que os chimpanzés são parecidos o suficiente com os seres
humanos para terem um direito limitado à liberdade física. O
processo pedia que os chimpanzés fossem libertados e levados a
santuários.
Richard
L. Cupp, professor da Universidade Pepperdine, na Califórnia, que se
opõe à concessão de direitos a animais não humanos, descreveu a
estratégia legal como “muito distante do comum.”
A ciência
comportamental é apenas uma parte do argumento legal, embora seja
crucial para sua idéia central – a de que os chimpanzés são até
certo ponto autônomos.
Lori
Marino, da Universidade Emory, em Atlanta, na Geórgia, afirmou que
para fins de iniciativa legal, autonomia significa “uma capacidade
muito básica de consciência de si mesmo, de suas circunstâncias e
de seu futuro.”
A ciência
não pode ser categórica em relação a esse tipo de argumento, mas
pode apoiar ou questionar essa noção de autonomia. “Se você
formular as perguntas corretas”, afirmou Dr. Gruen, “existem
respostas importantes que a ciência pode fornecer a respeito da
cognição e do comportamento animal.”
O Dr.
Marino afirmou que a ciência poderia “contribuir com evidências
sobre os tipos de características que um juiz pode entender como
parte da autonomia.”
A questão
da autoconsciência e da consciência do passado e do futuro vão de
encontro ao senso comum do que a personalidade deve ser. Chimpanzés,
elefantes e alguns cetáceos demonstraram serem capazes de reconhecer
a si mesmos no espelho.
O projeto
dos direitos afirma que, no caso dos chimpanzés, conforme descreve o
Dr. Marino, “ele sabe o que era o eu de ontem, o eu de hoje e o eu
de amanhã” e “tem desejos e objetivos para o futuro.”
Existem
diversas evidências de que alguns animais agem pensando no futuro.
Certos pássaros escondem sementes para poderem comê-las em tempo de
escassez, por exemplo.
Um dos
argumentos foi apresentado por Matthias Osvath. Da Universidade de
Lund, na Suécia, que estuda as capacidades cognitivas dos animais,
especialmente em grande símios e alguns pássaros.
O dr.
Osvath fez pesquisas com Santino, o chimpanzé de um zôo na Suécia,
que recolhe e esconde pedras para jogar mais tarde nos visitantes
humanos. Osvath argumentou que Santino tem a capacidade de pensar no
que faria no futuro com as pedras que guardou.
Nem todos
os defensores do Bem-estar animal estão convencidos de que a
exigência dos direitos para os animais não humanos é o melhor
caminho a ser trilhado.
Gruen
afirmou ter dúvidas sobre a abordagem dos direitos, tanto do ponto
de vista filosófico quanto político. “Meu ponto de vista pessoal
é que faz mais sentido pensarmos que temos uma dívida para com os
animais.”
Robert
Sapolsky, primatologista e neurologista na Universidade de Stanford,
na Califórnia, afirmou que embora as evidências sugiram que os
chimpanzés sejam autoconscientes e autônomos, existe um abismo
entre eles e os seres humanos.
Os
chimpanzés podem até pensar no futuro, escondendo comida para mais
tarde, afirmou. Mas os seres humanos, destacou, são capazes de
pensar “nas conseqüências do aquecimento global para seus netos,
na possível morte do sol, ou mesmo na própria morte.”
